O futuro do agronegócio é agora

LUIZ CARLOS CORRÊA CARVALHO – O ESTADO DE S. PAULO

15 Setembro 2015 | 03h 00

A natureza não espera pelos atrasados. Tudo faz pelo seu tempo, não pelo dos homens. O agronegócio segue esse conceito, pois não tem alternativa. O tempo é o rei do processo de produção, mesmo que um entregador de alface em restaurantes não saiba disso. Muitas vezes a inflação é pressionada pelos desvios do tempo, no processo de produção e uso dos alimentos. O futuro do agronegócio é agora

O que muito impressiona os que vivem da produção no Brasil é a distância da política pública desse fato predominante da natureza, como se fosse uma perturbação dela ao mundo dos homens. São agressivas para quem convive com o tempo da natureza as dúvidas que tem o homem urbano sobre a importância dessa lógica.

Importantes aspectos têm caracterizado o desenvolvimento científico na agricultura, como a introdução de cultivares em regiões novas no Brasil, com resultados excepcionais. Veja-se, por exemplo, a produção excepcional da borracha no Estado de São Paulo, hoje responsável pela maior parcela da produção nacional.

Ações público-privadas, como a paralisação da queima dos canaviais para colheita, também têm os mais variados reflexos na permanente luta pela sustentabilidade do agronegócio. Este exemplo é claro: o processo de mecanização da colheita da cana sem queimar trouxe ao produtor, em seu aprendizado, impactos difíceis no curto prazo, mas positivos no longo. Os corredores verdes e florestas restauradas nessas áreas estão contribuindo para salvar a onça parda do perigo de extinção e aumentaram sua presença nessas áreas produtivas, controlando a população de roedores e outros da cadeia alimentar. Assim, é uma política pública que pode apresentar impactos favoráveis, se olhada para o todo.

A borracha substitui importações ou melhora a balança comercial brasileira; a cana-de-açúcar, com a produção do etanol, substitui a gasolina, limpando o ar nas cidades e reduzindo as emissões de gases que causam o aquecimento global. No primeiro caso é claro o impacto direto na economia brasileira. No segundo – questão energética – há uma distorção econômica, que é a necessidade de equilibrar os preços entre os concorrentes gasolina, fóssil e com impactos negativos, e etanol, renovável e com impactos positivos.

A forma encontrada criativamente pelo Brasil foi efetivada em 2002, com a introdução de um mecanismo para cobrar da gasolina as suas contribuições negativas à poluição local, já muito estudadas pela área de saúde da Universidade de São Paulo, e, no nível global, pelas emissões de CO2 com seu uso combustível, por meio da introdução da Cide, contribuição de intervenção na economia incidente em cada m3 de gasolina e diesel consumido, em valores diferentes.

Essa medida, implantada na subida dos preços de energia no mundo, atraiu para o Brasil o capital externo nesse setor, expandindo investimentos, empregos e toda uma extensa cadeia produtiva. Mais que isso, delineou um futuro extraordinário de agregação de valor, na área química, na lógica das perspectivas da economia verde. Porém desde 2006 o governo iniciou uma redução dos valores da Cide até que em 2012 ela foi zerada, na esteira de populismo tarifário, voltando com valor três vezes menor em 2015, empobrecendo a política consistente de 2002 e trazendo impactos altamente negativos ao produtor e à Petrobrás, em face do congelamento dos preços da gasolina.

São exemplos de assegurar ou perder um futuro valioso para o País. O tempo é o senhor da razão e esta, sem dúvida, é que descreve o senso de urgência. Cria-se, com isso, um ciclo de ações necessárias que se somam: ao tempo requerido pela agricultura se adicionam as ações fundamentais da política pública. Ou isso, ou se perde o futuro.

Não há por que adiar decisões-chave como a correção da Cide, que define o futuro do etanol, a mudança da política do crédito rural para a agricultura de duas ou três safras ou a implementação efetiva do plano que incentiva a integração lavoura-pecuária-floresta!

Pouco tempo atrás o mundo entendeu o nosso plano ABC – Agricultura de Baixo Carbono -, quando viu a redução das emissões de gases de efeito estufa e o aumento da oferta de alimentos que este país poderia realizar. Em suas metas já encaixadas no que o Brasil levará à COP-21 – a próxima reunião da Conferência do Clima, em Paris, no final deste ano – deve-se dar saliência à política energética brasileira, em que a Cide será certamente saudada por todos os países.

As ações estão sendo cobradas de um país que é tão importante na busca pela segurança alimentar e qualidade ambiental. O Código Florestal, com o esforço na implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 2016 e os mecanismos de valorização econômica do carbono mitigado, nesse texto apresentado, são urgentes e fundamentais.

Em menos de dez meses todas as propriedades rurais do Brasil deverão ter realizado o CAR, o qual permitirá identificar com maior precisão as ações necessárias para a efetivação do, quem sabe, maior projeto de conservação e restauração da vegetação de que se tem conhecimento. O Código Florestal deve trazer ganhos importantes para a mitigação da mudança do clima global e para a proteção dos recursos hídricos do País. É preciso trabalhar para que sua implementação seja feita de forma inteligente, com soluções que considerem as particularidades de cada região e otimizem os custos de regularização.

No Congresso Brasileiro da Abag, um mês atrás, pôde-se notar a receptividade de todos às políticas citadas, na busca da competitividade e do desejável protagonismo do Brasil nesse campo. A urgência está clara e não agir será omissão.

Vamos seguir aprovando já, o que nos garantirá um futuro promissor. Não há como ser líder sem assumir esse papel, com medidas que serão exemplos globais.

*Luiz Carlos Corrêa Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Agronegócio