Por Cristiano Zaia

BRASÍLIA – Como parte de uma agenda mais ampla do governo para estimular a agricultura orgânica e desestimular o uso de agrotóxicos em lavouras do país, a presidente Dilma Rousseff e mais três ministros assinaram hoje um decreto que institui o Plano Nacional pela Alimentação Saudável. O plano prevê contudo um conjunto de intenções sem regras específicas que seriam adotadas para alcançar os principais objetivos.

Publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, o plano tem como objetivo geral ampliar as condições de oferta, disponibilidade e consumo de alimentos saudáveis e combater o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação da população, “com destaque aos provenientes da agricultura familiar, orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade”.

Entres as principais intenções do Plano estão a de reduzir o uso de agrotóxicos e induzir modelos de produção de alimentos agroecológicos; fomentar a educação alimentar e nutricional nos serviços de saúde, de educação e de assistência social; promover hábitos alimentares saudáveis para a população brasileira; reduzir de forma progressiva os teores de açúcar adicionado, de gorduras e de sódio nos alimentos processados e ultraprocessados; e fortalecer as políticas de comercialização e de abastecimento da agricultura familiar.

Em outra frente, a própria presidente deve lançar nos próximos dias o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com outros ministérios para tentar desestimular progressivamente o uso de defensivos em lavouras agrícolas.